quarta-feira, 10 de abril de 2019

Diga NÃO à liberação da caça no Brasil



Não é novidade que parlamentares da Bancada Ruralista estão trabalhando para legalizar as caças comercial e esportiva no Brasil. No entanto é importante frisar que a motivação para tanto está além do prazer pelo derramamento de sangue e na crueldade. A verdadeira motivação é o fato de que estes parlamentares são bancados pela indústria armamentista e têm como objetivo aumentar a circulação de armas e munições na sociedade.

O primeiro parlamentar a levantar essa bandeira foi o ex deputado federal Valdir Colatto, que não foi reeleito, mas atualmente foi nomeado como Chefe do Serviço Florestal Brasileiro.

Atualmente existem quatro propostas legislativas tramitando com este fim, todas elas ignoram completamente a Constituição Federal que obriga o Poder Público "proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade." e também os direitos animais conquistados ao longo do tempo e a insatisfação da sociedade, que não tolera mais a crueldade cometida contra os animais.

Conheça as projetos de lei que pretendem legalizar a caça e seus autores:

PL 6268/16 de autoria do ex deputado Valdir Colatto MDB/SC

Legaliza no Brasil as caças desportiva e comercial, retira o direito de os agentes de fiscalização do Ibama e do ICMBio trabalharem armados enquanto os caçadores permanecerão armados, possibilita a criação de Fazendas de Caça, flexibiliza em muito o Tráfico de Animais.


PLP 436/2014  de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça MDB-SC

Altera a Lei Complementar nº 140/2011, para permitir que a “Caça, Apanha ou Manejo da Fauna” possam ser autorizados por atos administrativos de cada Estado.


PL 7.136/2010 – de autoria do deputado federal Onyx Lorenzoni DEM/RS (atual chefe da Casa Civil do Governo Bolsonaro)

O projeto foi votado e rejeitado na Comissão de Meio Ambiente em 2011, tendo sido arquivado em junho daquele ano, no entanto, em 2019  Lorenzoni requereu o desarquivamento. O PL retira a exclusividade da União em liberar a caça de animais, repassando essa decisão para cada um dos 5.570 municípios brasileiros.


PL 1.019/2019 – de autoria do deputado federal Alexandre Leite DEM/SP

Cria o Estatuto dos CACs – "Colecionadores, Atiradores e Caçadores”, que na teoria seria para para designar exclusivamente caçadores de espécies invasoras mas, na prática, libera a atividade da caça de forma geral. Transfere exclusivamente ao Exército a autiorização, controle e fiscalização da atividade. Em seu artigo 23, determina  que o órgão ambiental irá definir quais espécies podem ser caçadas, a quantidade de animais a abater, o período de tempo da temporada e sua abrangência geográfica.
Para juntos lutarmos contra esses projetos de lei, foi lançado o manifesto intituladoSOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL! com a finalidade de ser enviado aos parlamentares, solicitando a reprovação dos projetos.

Vale lembrar que, além de cruel, a caça é considerada um dos principais fatores da redução de populações e extinção de espécies.

O Brasil lidera o número de assassinatos no mundo. Neste contexto, introduzir um suposto esporte (como é tratada a caça hoje, por seus adeptos), ou mesmo transformá-la numa atividade de cunho cultural, que está intrinsecamente ligada ao uso de uma arma de fogo, significa empurrar o Brasil na trilha de mais violência. Além disso, a liberação da caça potencializa o tráfico de armas no país. 

A caça é uma atividade que aguça o instinto cruel do ser humano, coloca em risco a biodiversidade, incentiva a violência e pode provocar a extinção das espécies nativas, por não haver fiscalização efetiva dos animais que foram caçados.

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