sexta-feira, 12 de abril de 2019

Defensores vão à Prefeitura de São Paulo discutir a atual situação da cidade



A coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais esteve ontem (11/04), acompanhada de outros defensores, em reunião com o Secretário Executivo da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Tripoli.

Essa reunião é continuidade de uma série de reuniões com representante da Prefeitura, realizadas desde 2016.

Na oportunidade foram discutidos:
  • Que as necessidades apontadas ao longo dos anos, em inúmeras reuniões com os gestores responsáveis pela condução dos programas relacionados aos animais do município, nunca incluíram a criação de uma Coordenadoria. Nossa luta foi sempre pelo aprimoramento dos serviços prestados pelo CCZ e pela COVISA, até então responsáveis. Isso porque sabemos das dificuldades de inserir no orçamento recursos exclusivos para este fim, aliados a má vontade dos sucessivos gestores.
  • A ineficácia dos gestores da COORDENADORIA DE SAÚDE E ATENÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO - COSAP, contando com a imensa má vontade dos gestores responsáveis Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que além de inviabilizar programas propostos pelos servidores concursados, proibindo que estes cuidem de animais em situações de risco, ainda conta com a antipatia dos defensores e compromete drasticamente os programas de adoção, extremamente necessários dentro do órgão, para recolocação dos animais recolhidos. 
  • As ações de promoção da Adoção de Animais realizadas pelo CCZ/COSAP são ineficientes e insuficientes, beiram o comodismo e que as estatísticas de doações realizadas no órgão público são pífias, e questionáveis, frente às necessidades de recolhimento de animais envolvidos em situações de mordeduras ou em sofrimento nas vias públicas. Além dos cargos e funcionários da Coordenadoria são exclusivamente arranjados politicamente. 
  • Que atualmente a Coordenadoria não possui antibióticos, cloro, vacinas ou medicamentos específicos. Quando necessária a realização de exames, conforme preconiza a Lei Estadual 12.916/08, os relatos dos funcionários é de que estes têm que arcar com seus próprios recursos para a realização. Como não poderia deixar de ser, os canis que abrigam os poucos animais recolhidos pela municipalidade estão deteriorados, insalubres, podendo ocasionar acidentes para funcionários e animais internados, além de facilitar a transmissão de doenças aos mesmos. 
  • Que o trabalho voluntário realizado por protetores/cuidadores de animais é de extrema importância para o município, uma vez que absorvem os animais que são negados pela recepção do órgão público responsável sob a alegação “de não ter capacidade de absorvê-los”, deixando assim que protetores/cuidadores sejam usurpados de suas receitas financeiras sem qualquer ônus ao poder público. E que o CCZ realiza um importante trabalho, nas dependências do órgão, de castração de animais de protetores cadastrados, essas castrações já atingiram o número diário de 50 procedimento, sendo nos dias atuais reduzida para 30 por semana. Os protetores/cuidadores cadastrados estão impedidos de esterilizar os animais resgatados, cujo primeiro responsável é o Poder Público, porque as castrações são limitadas a protetores que se responsabilizem a encaminhar para adoção os animais recolhidos pela municipalidade.
  • Que o atendimento realizado pelo canal de serviços da Prefeitura, 156, não cumpre o que determina a lei vigente 15.023/09, que garante o recolhimento de cães e gatos de locais em situação de risco, bem como nos casos de animais em estado de sofrimento. No protocolo do serviço, o cidadão é informado que a municipalidade somente recolhe das ruas animais em situação de eutanásia, em caso de animal atropelado em via pública, informa que o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ-SP leva o prazo de 24 horas para constatar se o animal está em situação de eutanásia, em caso positivo, o animal será recolhido no prazo de 48 horas, se for apenas uma fratura, ou algo parecido, cabe aos munícipes se responsabilizarem pelo mesmo.
  • Que ao longo da história, os gestores do município de São Paulo travam um constante embate com os defensores dos animais. A cada nova gestão mudam-se as regras e trabalhos importantes, que levaram anos para serem construídos, são descontinuados ou esquecidos. O que desencadeia novos prazos, novos processos licitatórios, novas denuncias e mais sofrimento para os animais. E que neste cenário há a urgência em criar um   grupo de trabalho permanente, composto por representantes de ONGs, protetores/cuidadores independentes e representantes do Poder Público, verdadeiramente vocacionados e empenhados em melhorar a situação de descaso total atual, a fim de estabelecer um diálogo afinado, em reuniões periódicas, com relação aos assuntos pertinentes à problemática dos animais da cidade de São Paulo.
  • Da necessidade de implementar salas cirúrgicas em, no mínimo, 10 (dez) Supervisões de Vigilância em Saúde – SUVIS (Parelheiros, Brasilândia, Cidade Tiradentes, Sé, Vila Maria, Butantã, Sapopemba, Cidade Ademar, Capela do Socorro e Ipiranga)  para para atendimento dos proprietários e protetores de animais da região castrarem seus animais (Criar normas e procedimentos - vincular o cadastramento dos protetores a uma vistoria da SUVIS da região, verificando existência de abrigo pós castração)
  • Que em Setembro de 2017 O prefeito João Doria anunciou uma parceria para a criação de um Centro de Controle Populacional Animal, nun terreno cedido, em comodato, pela Prefeitura. O órgão construído em um terreno na Avenida Professor Vicente Rao, na Zona Sul, terá capacidade para a realização mensal de aproximadamente 1.000 cirurgias de castração, com atendimento gratuito e exclusivo para o controle da superpopulação de cães e gatos no município, atendendo uma das demandas mais solicitadas pelos defensores da causa animal e evitando problemas de saúde pública. Na oportunidade o vereador Reginaldo Trípoli anunciou que sua emenda parlamentar de R$ 3 milhões foi liberada para a coordenadoria de proteção animal destinar para a castração de animais na cidade de São Paulo. No entanto, até o momento, não temos nenhuma notícia sobre este Centro tão necessário para o controle populacional na cidade.
Os defensores entregaram um documento com 16 páginas, contemplando estes e outros assuntos e o Secretário solicitou que o mesmo fosse sintetizado em apenas uma folha, contendo todas as solicitações.

Ao final da reunião ficou claro que outros encontros acontecerão para que sejam pormenorizados cada item discutido.

Participaram da reunião os defensores: Lilian Rockenbach - Movimento Crueldade Nunca Mais, Nina Rosa - Instituto Nina Rosa, Angela Caruso - Quintal de São Francisco, Altina Souza - Tribuna Animal, Carmen Portela - protetora independente, Katia Berni Miller Regosa - protetora independente e Raquel Rignani - protetora independente, e Antonia Fátima Pessoa - protetora independente.

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