quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Bolsonaro e o fim do Ministério do Meio Ambiente



O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou, apenas dois dias depois de sua eleição, que vai unir o Ministério da Agricultura - MAPA com o do Meio Ambiente - MMA, deixando as duas pastas sob a direção dos ruralistas. 

Durante sua campanha, devido a grande repercussão negativa dessa intenção, Bolsonaro chegou a afirmar que não uniria as duas pastas. Mas, agora, reafirmou a fusão.

Mas, afinal qual o problema de unir as duas pastas?

São pastas com missões institucionais distintas, uma vez que Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável por gerenciar, normatizar e licenciar o uso sustentável dos recursos naturais, bem como promover a recuperação de ambientes degradados, conservar e preservar as unidades de conservação e a biodiversidade – entendido este último como o conjunto de distintos biomas e ecossistemas, e das espécies da flora e da fauna. Também, é o ponto focal do país junto a tratados internacionais como o de biodiversidade, do clima, das áreas úmidas, das espécies migratórias, dentre tantos outros. 

Por sua vez, o setor produtivo da agricultura e pecuária necessitam se utilizar de recursos naturais, como o solo e água, os quais podem ser objetos de degradação e de contaminação por agrotóxicos, herbicidas, promover o desmatamento ilegal, contribuir para a produção de gases de efeito estufa, entre outras atividades que necessitam serem fiscalizadas, normatizadas e licenciadas pelos servidores do MMA, as quais com a fusão dos ministérios irá criar uma situação de falta de transparência e ética: afinal as ações potencialmente lesivas ao meio ambiente do futuro ministério “hibrído” serão autolicenciadas e autorreguladas por si próprio!!!

Entregar o Meio Ambiente aos Ruralistas, é o mesmo que colocar o lobo para cuidar das ovelhas!

É submeter o órgão regulador ao setor regulado.

Isso sem falar que o IBAMA e o ICMBio – Instituto Chico Mendes, são órgãos atrelados ao MMA, responsáveis por fiscalizar e coibir, por exemplo, o desmatamento, a caça e a pesca ilegais. Durante sua campanha, Bolsonaro afirmou que tiraria dos  órgãos o direito de aplicar multas para quem descumpre o que é definido por lei. Agora, ao entregar o MMA aos ruralistas, podemos esperar o crescimento do desmatamento, principalmente na Amazônia.

O Brasil detém o maior patrimônio de biodiversidade do mundo, com a mais importante floresta: a Amazônia. Precisamos fortalecer as instituições que protegem nossa biodiversidade, não enfraquecê-las.

Infelizmente, com a decisão, Bolsonaro deixa claro que pretende cumprir cada uma das promessas que fez durante a campanha para prejudicar o meio ambiente: enfraquecer o IBAMA e o ICMBio, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas, acabar com todo tipo de ativismo e facilitar o acesso a armas de fogo por proprietários rurais.


Tal movimentação integra uma agenda maior de aliados de Bolsonaro. As pautas prioritárias das bancadas ruralista e da bala também foram confirmadas: antes do final do ano pretendem aprovar o enfraquecimento do licenciamento ambiental e o fim das demarcações de terras indígenas, já no início de 2019 rever o Estatuto do Desarmamento.


Além disso, está marcada a votação de um projeto de lei relatado pelo senador bolsonarista Magno Malta, que amplia as definições da lei de terrorismo para enquadrar organizações e movimentos da sociedade civil.

Isso comprova que Bolsonaro também pretende cumprir sua outra promessa de campanha: "Acabar com todos os ativismos do Brasil".


Lilian Rockenbach, com contribuição de Paulo Pizzi, presidente da Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais