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Mostrando postagens de Maio, 2018

Todos Contra Caça

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Proibida por 51 anos no Brasil, a caça esportiva, profissional e comercial de animais silvestres poderá voltar a ser legalizada em nosso país graças ao Projeto de Lei (PL) 6.268/2016 do deputado VALDIR COLATTO (MDB/SC).
O deputado ruralista pretende liberar a caça de animais silvestres, retirá-los da lista de extinção do IBAMA e revogar a legislação proibitiva​, desta forma agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural, ou em regiões onde há incidência d​e​s​t​es animais, poder​ão​ caçá-los sem o risco de cometer crime e ser punido com pagamento de multas, como ocorre atualmente.​ 
Além disso, Valdir Colatto pretende ainda criar fazendas de caça, liberar o tráfico de animais silvestres e proibir os agentes fiscalizadores de usarem armas, enquanto os caçadores permanecerão armados.

Desde o início da tramitação do polêmico, repugnante e infeliz projeto de lei, defensores e ambientalistas de diversas instituições da sociedade civil, órgãos públicos e artistas têm se mobilizado par…

Prefeitura de SP proíbe fabricar, vender e soltar fogos de artifício barulhentos na cidade

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O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na manhã desta quarta-feira (23/05) o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, o manuseio e soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo. O texto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24/05).
O projeto de lei é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV), Mário Covas Neto (Podemos) e Abou Anni (PV). A norma prevê multa de R$ 2.000 para quem descumprir a lei e terá o valor dobrado em caso de reincidência em menos de 30 dias.
Também fica proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil. O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.
Os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade. A lei vale para recin…