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Mostrando postagens de Setembro, 2017

SOMOS CONTRA A LIBERAÇÃO DA CAÇA

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A caça é considerada um dos principais fatores da redução de populações e extinção de espécies.


O deputado Valdir Colatto, PMDB de Santa Catarina, membro da bancada ruralista, apresentou duas proposições que representam diversos riscos para biodiversidade brasileira: o Projeto de Lei (PL) 6.268/2016 -aqui, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências”, e o Projeto Decreto Legislativo (PDC) 427/2016 - aqui, que susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente, que lista os animais da fauna silvestre em perigo de extinção ou já extintos, protege as espécies de modo integral e proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.
Na prática, as proposições se integram e abrem caminho para a liberação da caça da fauna silvestre, inclusive de animais em risco de extinção, em escala nacional. O deputado ruralista pretende liberar a caça de animais silvestre…

MPF participa de operação contra maior traficante de animais do Brasil

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), foram cumpridos na manhã desta terça-feira (12) mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra Valdivino Honório de Jesus. Conforme noticiado pela imprensa, ele é considerado o maior traficante de animais silvestres do Brasil, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além de Valdivino, foram alvo da ação seu filho, Aureliano Gomes de Jesus, sua companheira, Elizabete Morais de Medeiros e sua cunhada, Edilza Morais de Medeiros Nóbrega.
Durante as buscas, foram encontrados jabutis e aves na casa do filho de Valdivino. Até 9h30 desta terça, haviam sido cumpridos pela Polícia Federal todos os mandados de condução coercitiva e busca e apreensão contra os quatro investigados em endereços localizados nos municípios de Patos e Junco do Seridó (PB). O objetivo da condução é evitar que os investigados combinem versões para seus crimes e manipulação do…

Assembleia Legislativa de São Paulo aprova MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL da Liberação da Caça

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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 6268/16, de autoria do deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, que libera a caça de animais silvestres, revoga a Lei 5197/67, tirando dos agentes fiscalizadores o direito de portarem armas para este fim, enquanto os caçadores permanecerão legalmente armados e revoga do artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (9605/98) que criminaliza o tráfico de animais silvestres.

Moção é uma proposição legislativa que oportuniza a Câmaras de Vereadores ou Assembleias Legislativas dos Estados aplaudir ou repudiar todo e qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas.
O autor da Moção de Repúdio 25 de 2017 é o deputado estadual Celso Nascimento, PSC-SP. A referida Moção recebeu o PARECER FAVORÁVEL Nº 310 DE 2017, na Comissão de Meio Ambiente, do deputado Luiz Turco, onde foi aprovada conclusivamente e enviada à Câmara dos Deputados. Em seu parecer favorável o deputado Luiz Turco ressalta:
"A vida ani…