sexta-feira, 23 de junho de 2017

Aprovado em São Paulo projeto que restringe uso de animais no ensino.


Deputados estaduais de São Paulo aprovaram, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado. Tramitando desde 2012, o projeto foi redigido pelos membros da Primeira Comissão Vivisseccionista, que foi criada por um parlamentar depois de uma Audiência Pública. A Comissão também redigiu a Lei 15316/14, que proíbe o uso de animais para testes de cosméticos.

O texto aprovado restringe a utilização do uso de animais no ensino a: 

I. estudos observacionais em campo; 
II. estudos para fins de diagnose e terapia de pacientes reais;
III. aulas de semiologia; 
IV. utilização de cadáveres adquiridos eticamente; 
V. material biológico obtidos de maneira ética.

Se sancionado pelo Governador Geraldo Alckmin, as multas aplicadas pelo descumprimento da Lei serão: de 5000 UFESPs (cerca de R$125.000,00) à instituição, e  2000 UFESPs (cerca de R$50.000,00) ao profissional, as multas dobram a cada reincidência.

Na justificativa do projeto de lei, os membros da Comissão consideram que o uso de animais vivos no ensino, vem sendo cada vez mais questionado no meio acadêmico e pela população em geral, seja por questões éticas, seja por questões científicas. Afirmam ainda que as mais renomadas Universidades do mundo já aboliram essa prática, sendo comprovado que o estresse provocado nos alunos, durante os procedimentos com animais vivos, podem prejudicar sua capacidade de aprendizagem, desviando sua atenção dos objetivos da prática. Por outro lado, a utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanitários.

É necessária uma mudança ética no tratamento dispensado aos animais na experimentação científica. O uso de métodos alternativos e substitutivos é comprovadamente eficaz e ético.

O mundo clama por paz, Para podermos ser responsáveis socialmente não devemos caminhar na direção oposta.



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